Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033487-39.2015.8.26.0000 0033516-89.2015.8.26.0000 0033502-08.2015.8.26.0000 0033519-44.2015.8.26.0000 Em 25/05/2015 Processos Distribuídos: Arguição de Inconstitucionalidade Conflito de competência Total 5 3 8 São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 Órgão Especial Ao Des. Moacir Peres Arguição de Inconstitucionalidade 0034320-57.2015.8.26.0000 Conflito de compet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1739 liminar.Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2107948-45.2015.8.26.0000 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 31 0034331-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005637-77.2014.8.26.0048; Assunto: ICMS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1604 106 - 0019638-05.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante: Catherine Mendiondo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1770 de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ RENATO NALINI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. EROS PICELI. Advogado: Flavio Joao de Crescenzo (OAB: 17308/SP) (Fls: 12) - Advogada: Isabel Maria Rodrigues Bonifácio (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2468 Nº 0032618-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: M. L. F. G. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 552 do recurso à 32ª Câmara de Direito Privado que suscitou conflito de competência. Ação que objetiva a integração de verbas trabalhistas para complementação de previdência complementar. A obrigação da entidade previdenciária é atividade de natureza securitária, tratando-se de negócio jurídico onde o participante transfer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 454 insigne Relator do v. Acórdão de fls. 207/210, em declinar da competência da 10ª Câmara de Direito Público para proceder ao julgamento da apelação interposta no presente feito, com a devida vênia, ouso dele divergir quando sustenta a competência da Primeira Subseção de Direito Privado, o que ensejou a redistribuiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 551 crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento” (Súmula 385, Segunda Seção, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009) Desta forma, não houve caracterização de abalo ao bom nome do apelante, que já se encontrava maculado por apontamentos pré-existen