Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 12 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005932-54.2014.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: CASA DO COLEGIAL MARIA AMÉLIA LTDA. (ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV: WILSON SALES BELCHIOR). HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039049-22.2010.81

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 CEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes de sentença homologatória de acordo, no prazo legal. 00133 Processo: 0087266-28.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 018932A GUSTAVO DAL BOSCO , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEI

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente declarar inexisente a relacao juridica firmada entre as partes...contatos 221569361,212352581...condenar o promovido ao pagamento de R$ 5.000,00...relativos aos danos morais...condenar a pagamento custas e hon 00067 Processo: 0028991-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON FERNAND

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 DO REFIS/PB - IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO – HIPÓTESES DO CABIMENTO DA CONSIGNAÇÃO – ART. 164 DO CTN – AUSÊNCIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. Não configuradas quaisquer das hipóteses do art. 164 do CTN, resta impossível a consignação em pagamento do crédito tributário. NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 te: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Recurso Adesivo-Fls.100. Processo: 0003330-29.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Silva Do Amaral, Advogado: Luiz De Paula Cabral, Andre Herbert Cabral Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 000353503.2013.815.2001, Automati