Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 aguarde-se, na diretoria judiciária, até janeiro de 2019, o advento de nova informação da edilidade sobre a quitação.” Pedido de Intervenção Estadual nº 0903513-89.2002.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de NOVA OLINDA – PB. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). A P

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00188 Processo: 0000857-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONOR GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 012970PB ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 012970PB ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº 0034621-94.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061737-07.2012.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooaperativa de Trabalho Médico. Apelado: Espólio de Solidônio Grangeiro Palitot. Intime-se o Apelado, por sua Advo

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0030419-61.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Iranildo Félix da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751-B), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 7 exposto, com fundamento no §2º do art. 3º, no inciso I do art. 932, e na alínea “b” do inciso III do art. 487, todos do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (fls. 208/210), para que surta seus efeitos jurídicos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com a substituição do título executivo.

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 DE GRAMAME. LOCALIDADE NÃO ABRANGIDA PELA JURISDIÇÃO DAS VARAS REGIONAIS DE MANGABEIRA. RESOLUÇÃO Nº 55/2012 DO TJ/PB. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - O “bairro de gramame” não está inserido no âmbito da jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais de mangabeira, nos termos da

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111A); Edna Aparecida (OAB/PB 11.945).APELADO: Carlos Sérgio Oliveira Gouveia.ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Deu-se provimento a apelação para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO: os mesmos Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento a primeira apelação e conheceu-se em parte da segunda apelação, e nesta parte conhecida, negando provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL N