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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1792 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelado : Rui Peixoto Costa Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto 210 Classe do Processo: Apelação 0181373-91.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 770 40 foram utilizados estritamente para a compra dos medicamentos com fornecimento irregular. Maceió, 26 de julho de 2012. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 004001565.2009.8.02.0001 (001.09.040015-2) - Ação Civil Pública
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1797 Apelado : Manoel Antônio da Silva Advogada : Maria de Lourdes de Araújo Pinheiro (OAB: 3918/AL) Apelado : Maria Andrelina dos Santos Silva Advogada : Maria de Lourdes de Araújo Pinheiro (OAB: 3918/AL) Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto 234 Classe do Processo: Apelação 0728825-25.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 182 Maceió,15 de agosto de 2014. Leonardo L. M. V. Medina Chefe de Gabinete, em substituição Apelação nº 0040951-56.2010.8.02.0001 Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Banco Santander (Brasil) S/A. Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado : Antônio
Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1814 34 Advogada : Catarina Firmino da Silva (OAB: 11106/AL) Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 11043AA/L) Advogada : Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB: 6981/AL) Apelado : Maurício Calheiros de Melo Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO D
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 730 29 ADV: RICARDO ANTUNES MELRO (OAB 5792/AL), SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL) - Processo 0034487-79.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Leilane Nicolau dos Santos RÉU: Municipio de Maceió - Ex positis, confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da
Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 118 Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 155, Agravo de Instrumento nº 0804560-62.2016.8.02.0000, de Maceió, Ag
Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1811 42 recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 233, Apelação nº 000292784.2007.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Município de Craíbas/AL. Procurador: Roolemberg Almeida e Silva (OAB: 5496/AL). Apelados: Manoel Antônio da Silva e outro. Advogada: Maria de Lourdes