5 Resultado da pesquisa 0045207-03.2015.8.26.0000 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 0045076-28.2015.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 0045048-60.2015.8.26.0000 0045168-06.2015.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0045215-77.2015.8.26.0000 Ao Des. J. Martins Habeas Corpus 0044988-87.2015.8.26.0000 0045089-27.2015.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Cor
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 165 SP); Advogado: Washington Cristiano de Melo (OAB: 352335/SP); 0045165-51.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000398-81.2015.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: A. M. G. J.; Paciente: G. D. V. e outro; Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1529 No caso em tela, não se vislumbra qualquer das hipóteses elencadas no rol taxativo do art. 621 da Lei Processual Pena para o cabimento da revisão criminal, rol este taxativo e que dispõe: Art. 621. A revisão dos processos findos será admitida: I) sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidên
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1984 direito de queixa, restando PREJUDICADO o mérito do recurso. V.U. - Advs: Jair Geraldo Lopes da Silva (OAB: 38132/SP) - 3º Andar Nº 0007337-42.2010.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Tiago Silva Tomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalhe