11 Resultado da pesquisa 0045650-97.2011.8.26.0224 - em: 22/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 0004911-36.2014.8.26.0270 0006846-36.2010.8.26.0114 0028967-41.2013.8.26.0506 Ao Des. Luis Fernando Nishi Apelação 0000262-18.2014.8.26.0338 0001514-81.2014.8.26.0168 0010438-61.2012.8.26.0068 0016558-42.2012.8.26.0482 0022535-41.2010.8.26.0011 0052521-22.2010.8.26.0114 0064999-36.2012.8.26.0100 0213403-97.2010.8.26.0100 Ao Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Apelação 0000573-87.2013.8.26.0291 0003165-65.2012.8.26.0477 0006320-80.2014
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 275 0019207-46.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0019207-46.2010.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) (Procurador); Apelado: Jair da Silva C
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1791 A. Silveira - Apelante: Marlene Gomes da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Interessado: Geane Almeida Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Maschietto Talli Sandoval (OAB: 185292/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) - Advogado: Celso Luiz Hass da Silva (O
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1388 83 - 0036274-17.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Eurico - Revisor Mario A. Silveira - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Apelado: Condominio Nicolau G da Silva Ferreira Viana (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Candido Medina
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2054 SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0041298-18.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Vitor Alves Karam - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ÁGUA E ESGOTO – PR
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 4675 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Aparecido de Mello - - Amelia Martins de Mello - Lazaro Alves de Oliveira - - Tecnov Valvulas Industriais Ltda. - Ailton Simões de Macedo - Irene Takeko Oshiro - Vistos.Fls. 1013: defiro o prazo suplementar de 05 dias.Intime-se. - ADV: FELIPE M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2548 VERALDI LEITE (OAB 242974/SP) Processo 0020372-60.2012.8.26.0224 (224.01.2012.020372) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandra Pinheiro Oliveira de Moura - Municipio de Guarulhos - Vistos. Ante a notícia de descumprimento da liminar, intime-se pessoalmente o requerido para cump
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 3172 174 do Código Tributário Nacional, c.c. o art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/1980, e com a Súmula n.º 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito objeto desta execução fiscal, resolvendo-lhe o mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3852 Aparecido Aquino Dalter - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. O cumprimento de sentença teve seu início por meio físico, assim deve prosseguir. O exequente apontou um débito no importe de R$ 6.960,32, enquanto a executada afirmou que o débito importa em R$ 960,98. Embo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3496 nos autos principais a instauração deste incidente, arquivando-os em cartório provisoriamente.Intime-se o executado para que, querendo, impugne a execução no prazo de trinta dias. Caso seja apresentada impugnação, dê-se ciência ao exequente para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para