Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/16 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de 2013, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de Orden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 23 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 01/16 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 345929-4, Mônica Damasceno Gomes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A atuação nas audiências de custódia obedecerá ao disciplinado na Resolução 089/2015, respeitada a independências funcional. Art. 3º Autorizar-se-á a compensação de um (01) dia de serviço a cada um (01) dia de serviço extraordinário no final de semana, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Criminal, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.867 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 467/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos estudos realizados por Arthur Faria Pires de Lima, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão Pelo exposto, sou po