Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0027077-39.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 0166275-18.2009.8.26.0100 Ao Des. Pires de Araújo Apelação 0005385-31.2011.8.26.0587 Apelação / Reexame Necessário 0006393-15.2011.8.26.0564 Ao Des. Luis Ganzerla Apelação 0003288-67.2009.8.26.0445 0012236-39.2011.8.26.0053 0021540-62.2011.8.26.0053 9000419-15.2006.8.26.0014 0010833-65.2011.8.26.0625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 462 se refere à correção monetária e juros de mora, sendo mantida, no mais, a r. sentença. São Paulo, 25 de setembro de 2012. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) - Marilene Rosa Miranda (OAB: 140770/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1073 Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 89 - 0043911-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Angelina Loureni Machado e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 326 0038354-22.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003835422.2009.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos Agostinho; Advogada: Cristiane Dultra (OAB: 194824/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guatapará; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1302 0040223-21.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Beatriz Aparecida de Souza e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, V.U. - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 67/76) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1472 V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1164 Delbianco, j. em 13/11/12). ‘PENSÃO POR MORTE - UNIÃO ESTÁVEL - Pretensão da autora de estabelecimento de sua condição como beneficiária de pensão por morte deixada por suposto companheiro - Provas juntadas aos autos que não demonstram a existência de união estável - Existência de relacionamento amoroso de