Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Origem: Relator: 2JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL AISTON HENRIQUE DE SOUSA Número Processo: Embargante: Advogado(s): 2014 01 1 052469-7 ACJ - 0052469-63.2014.8.07.0001 JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (SP084786), FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896) RENATO BIZINOTO MOLAS E OUTROS MARINA FIGUEIRE

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Origem: Relator: 2014 07 1 034445-3 ACJ - 0034445-66.2014.8.07.0007 FABRICIO JOSE BARROZO PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA (DF031058) LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP142452), GISELLE PAULO S

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargante(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 998369 MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO PGA AGUAS EMPREENDIM

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 se torne fonte de enriquecimento sem causa, mostra-se adequada e proporcional a majoração da condenação para R $ 2.000,00, pois atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.