Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 26505 de 25/03/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí. CNPJ: 01.612.474/0001-57. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que os documentos do Processo apresentam inconsistência técnica, ensejando as causas de arquivamento no mesmo com base na Portaria Igam nº 48/2019, Artigo 54 - A. Município: São João do Pacuí – MG. Arquiva-se o proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO GIL PEREIRA GIL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 109179 Bloco Minas São Muitas 19.718.394/0001-46 INVESTIMENTOS R$ 375,00 109199 Bloco Minas São Muitas 18.114.231/0001-91 INVESTIMENTOS R$ 375,00 18.602.086/0001-98 INVESTIMENTOS R$ 375,00 109245 109198 109204 109308 109309 109247 109246 109170 109171 109261 109154 109155 109187 109156 109157 109158 109159 109190 109160 109161 109188 109162 109183 109184 109189 109185 109186 109260 109259 109266 109250 109283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL Nº 33/2022 A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, a Senhora Marli Martins Soares​, inscrito no CPF n.º 627.808.086-91, e a qualquer um, que possa interessar, acerca da Resolução SES/MG nº 356/2003, Termo de Adesão n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - Sete Lagoas/MG - PA/ Nº 00348/1998/014/2015 - ANMs: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MORRO DO PILAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR 18.303.214/0001-00 MUZAMBINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO 18.668.624/0001-47 NINHEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA 01.612.495/0001-72 NOVA RESENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE 18.187.823/0001-33 NOVA SERRANA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 18.291.385/0001-59 NOVA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO 18.302.307/0001-02 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 –1 – Termo de Cooperação Técnica nº 306/2021, datado de 21/06/2021, celebrado com o Município de Itabirinha – CNPJ: 17.125.444/0001-56. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularizaç�