Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIVA MARIA SANTANA DURVALINA EVANGELISTA DE SOUSA EDICLOVES CAMILO DOS SANTOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ ELDIVAN SEVERINO DE FREITAS ELIZABETH DE OLIVEIRA ELTON PRATES DA SILVEIRA ELZA RODRIGUES PEREIRA ENEDINO ALVES DOS SANTOS EXPEDITO MARTINS DE MELO FRANCISCO CARLOS DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 694.095.959-91 010.112.926-29 101.629.696-78 056.084.096-98 180.124.528-20 040.533.966-62 094.677.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no