Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0120593-10.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 0120656-35.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 0120985-47.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 0120861-64.2013.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 0120492-70.2013.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 62 B.; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público); 0120680-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000443837.2013.8.26.0609; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. R. B.; Paciente: L. J. de S.; Advogada: Dione Ribeiro Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 834 Rodrigues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar e deram parcial provimento aos apelos para reduzir as penas dos réus Fernando e Anderson para cinco anos e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de treze dias-multa e a do réu Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 464 0100334-72.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Embargte: Domingos Hercules dos Santos Neves - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB: 149543/SP) (Procurador) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 378 São Paulo, 19 de junho de 2013. Carlos Bueno Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0120182-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Claudionor Brasilino da Silva - Impetrante: Clint Rodrigues Correia - Vistos. T