Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 36 GADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE SAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0001650-49.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO INVE

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho: Intime-se pedido indeferido. tendo em vista já ter sido apresentado recurso. 01079 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICI

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 28 OLIVEIRA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2017, as 14:00 horas, neste Juizo. 00712 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA ,

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 38 01018 Processo: 0000827-78.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM DE FARIAS GOUVEIA NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 002074PE PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15(quinze) dias, acrescido das cu

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 44 01207 Processo: 0000630-60.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC GABRIEL ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. Despacho: Intime-seo apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes recursais, uma vez que o feito foi chamado a ordem, conforme decisão de fls. 146. 01208 Processo: 0

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: TARCISIO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca das primeiras declaracoes (fls.84/86), no prazo comum de 15 (quinze) dias. 00808 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO INTERESSADO: MANOEL PESSOA DA SILVA

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 01293 Processo: 0001250-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAGILDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARAQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA O ESTUDO SOCIAL 01294 Processo: 0001370-11.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00907 Processo: 0000140-78.2010.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 208, no prazo legal. 00908 Processo: 0000202-21.2010.815.0361 - PROCE

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 ente) regula-se pela pena em concreto e ocorrerá, nos termos do art. 110, § 1º, do Código Penal, quando, transitado em julgado o decisum condenatório para a acusação, ou improvido seu recurso, transcorrer o correspondente lapso temporal entre o decreto condenatório e o trânsito em julgado definitivo. Julga-se extinta a punibilidade dian

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Expeça-se guia de execução provisória”. 40º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO (Adv.