Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Manoel Lucas dos Santos Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0133805-79.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Guilherme Emmanu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 230 Classe do Processo: Apelação 0134600-85.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Laila Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2025 30 25.02.1999, não pode a demora no processamento do feito por inércia do Poder Judiciário recair sobre a Fazenda Pública, ensejando a prescrição. 235 Apelação nº 0133805-79.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 183 Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Manoel Severo da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 222, Apelação nº 013291288.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 294 de Processo Civil c/c o art. 131, incisos II e III, do Código Tributário Nacional, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação. Cumpra-se. Maceió (AL), 14 de setembro de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0132981-23.2004.8.02.0001 (00