Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Apelante Procurador Procurador Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 : Município de Maceió : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L) : Jose Fernandes O da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0141496-47.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 222 Classe do Processo: Apelação 0132912-88.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Leoncio Bomfim dos Santos Relator: Des. Tutmés Airan de Alb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Execução Fiscal n.º 0179123-85.2004.8.02.0001, que tem como Autor: Fazenda Publica Municipal, e executado: CICERO ANTONIO DE SA, Brasileira, CPF 164.834.724-04, com endereço à R CEL CAHET, 00076, LEVADA, CEP 57015-690, Maceió - AL este(a) atualmente em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2025 46 EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 134 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Execução Fiscal n.º 0179362-89.2004.8.02.0001, que tem como Autor: Fazenda Publica Municipal, e executado: ANTONIO G. ITALIANO CASADO, Brasileira, com endereço à AV CELESTE BEZERRA, 00369, LEVADA,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 183 Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Manoel Severo da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 222, Apelação nº 013291288.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 126 Intimem-se. Cumpra-se. Maceió (AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0121059-82.2004.8.02.0001 (001.04.121059-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULG