Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  281 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará 57201 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1491 A Ç A O E S F M O D FONTE ODS Agricultura, Pecuária, Pesca

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Folha Suplementar 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 LACEN 01700000060 596.892,72 566.892,72 1.266.892,72 566.892,72 2.997.570,88 Outras Despesas Correntes 566.892,72 566.892,72 1.266.892,72 566.892,72 2.967.570,88 01500100203 350.200,00 350.200,00 350.200,00 350.200,00 1.400.800,00 01601000049 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 01659000032 66.692,72 66.6

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL EDE DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  105 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA R$ 1,00 VALOR MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE Oriximiná Santarém DETRAN DETRAN 01752000061 01752000061 920.000 647.500 920.000 647.500 Curuá DETRAN 01752000061 1.000.000 1.000.000 9.147.500 9.147.500 ANDAMENTO NOVA TOTAL Sinalização De Trânsito Carajás Construção Da Sed

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  29 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00 01660000039 483.000,00 204.857,00 200.789,00 180.544,00 1.069.190,00 01759000038 2.852,00 2.884,00 2.892,00 2.919,00 11.547,00 01759000066 583.000,00 583.000,00 583.000,00 583.000,00 2.332.000,00 01500000001 2.197.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2.272.500,00 01665000006 80.656,00 80.275,00 81.531,00 86.688,00 3

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 18101 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais A Ç Ã O E S F M O D 2 F 50 FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dí

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368  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Ministério Público de Contas do Estado do Pará 37101 Ministério Público de Contas do Estado do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 A Ç A O Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1493 E S F M O D FONTE ODS Defesa da Ordem Jurídica no Sistema de Controle Externo dos Recu

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  353 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Tribunal de Justiça do Estado 04101 Tribunal de Justiça do Estado Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 A Ç A O Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F M O D FONTE Administração de Recursos Humanos da Magistratura - 1º Grau 8189 ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca 14101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais Produtor/Agricultor Atendido Produto: 8710 A Ç Ã O E S F M O D FONTE

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

352  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Tribunal de Justiça do Estado 04101 Tribunal de Justiça do Estado Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 A Ç A O Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F M O D FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes OGE 2023 Investimento

Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 CPH 01500000001 424.000 DETRAN 01752000061 10.000.000 FDE 01500000001 4.600.000 FEHIS 01500000001 7.000 FEHIS 01759000071 10.000 FHCGV 01659000069 400.000 FISP 01759000041 500.000 IGEPREV 01802000061 2.000.000 NGTM 01500000001 5.525.416 SECULT 01500000001 500.000 SEDOP 01500000001 100.000 SEDOP 01709000025 4.348.896 SEDOP 01704000026 2.117.892 SEDUC 01500100102 2.920.498,00 SEEL 0150