Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 03/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portari

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000034/2020-10 JONAS JOSE DA SILVA 2352400 4º 3/8/2020 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 2300000266.008220/2021-71 JOSE LUIZ GONCALVES FILHO 2251957 3º 14/11/2020 SECRETARIA JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2300000266.022069/2020-01 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CORREIA 2259176 3º 21/9/2020 SECRETARIA DE SAUDE RECIFE 2300011725.000551/2021-25 JOVENTINA BERNARDO DE OLIVEIRA 2292610 3�

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vem publicar ERRATA visando supressão da disciplina “Avaliação e Comunicação de Risco” no Edital de Credenciamento de Instrutores Nº 001/2018 e do resultado definitivo, conforme motivos expostos, estando em vigor o resultado definitivo do Edital de Credenciamento Nº 003/2017 referente à disciplina ora mencionada e demais disposições não alteradas ou revogadas. TRANSPORTES Secretário: Antonio Ferr

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO - GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE DE TRABALHO 2328011 796950/16 ANA CRISTINA DE MOURA RAFAEL 30 01.12.16 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1271091 812147/16 ANTONIO DE CASTRO HERACLIO 30 01.12.16 3° II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - LIMOEIRO 2327694 802427/16

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em letras maiúsculas e negrito: PERIGO CAPINA QUÍMICA. PROIBIDA A ENTRADA – ÁREA TRATADA COM AGROTÓXICO (Esta inscrição deve estar visível, situada na parte superior do aviso, e compreender a dimensão de 2/3 da área da placa, além de conter marca comercial, princípio ativo dos produtos, data da aplicação, data da liberação de reentrada e os telefones em caso do emergência)”. Art. 3º - Esta Por

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017 MELO MACHADO, 04556028833, 2015.227880, 8461-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER AQUINO DA CUNHA, 03900731939, 2015.242327, 8826-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: JORGE ANTONIO ROMAO, 03302048283, 2015.020960, 8835-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: EDSON CANDIDO DE MELO JUNIOR, 03203934513, 2016.083983, 8747-16, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADELMO NASCIMENTO BARRETO, 00597920788, 2016.054947, 8500-16, Art.

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de regularizar as pendências relativas à prestação de contas nos Convênios listados a seguir; Considerando que as notificações numer

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2018 - Recife, 29 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário f