Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Art. 165; SERGIO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, 00380106636, 2017.233498, 623122, Art. 165; SEVERINO BORBA DE ANDRADE JUNIOR, 03118192026, 2018.089115, 639522, Art. 165; SEVERINO CONSTANTINO SPANUDARKIS CABRAL, 01987817491, 2017.211856, 637622, Art. 165; SEVERINO HELENO DA SILVA, 03579713299, 2018.070803, 648122, Art. 165; SEVERINO LUCIANO CHAVES DA SILVA, 01576726073, 2017.233500, 623222, Art. 165; SEVERINO RAMOS DA SILVA, 00494390537, 2017.236002, 641022, Art. 165; SILVIO IZAIAS DE CARVALHO,

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 190 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e