Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral. ControladoriaGeral do Estado – CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa E Delega competência aos militares abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Masp Cel PM QOR Fabiano Villas Boas ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de agosto/2022, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 25 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM PORTARIA DG N° 453/15 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, e de conformidade com o art. 5º, da Portaria DG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 348.967-1, Rosângela Cristina Martins Retificação do MG de 21/01/2017. Onde se lê: ... a contar de 06/04/2017.... Leia-se: ... a contar de 07/04/2017... Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Processo Administrativo N.º: 102.831/2011. Acusados: João Martins de Souza, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 294.269-6. Transgressões Disciplinares: Art. 143; art. 144, incisos III e VI, art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXVIII, XXX e XXXIV; art. 152, parágrafo 2º, incisos II, III e IV; art. 158, inciso II; e art. 160, inciso I, todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 77.490 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5157141-87.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Lara Pimenta Adaixo de Deus, MASP 1.356.644-3, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 16/10/2022. 77

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 08/01/2019; às 09h30m – Pregão nº 47/2018 – Serviço de seguro de acidentes pessoais. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação das 9h00 às 17h00 na Alameda dos Oitis, nº 190 – Bairro: São Luiz | Pampulha – BH/MG; ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informa�