Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 138 Art. 165; ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO, 00490288094, 2019.106329, 131522, Art. 165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152, 2019.083774, 149722, Art. 165; ADRIANO JOSE DE SOUZA CANDIDO, 01790536860, 2019.087970, 149922, Art. 165; AGUINALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, 05673830813, 2019.184285, 104722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; AGUINALDO MENDES DA SILVA, 02050734363, 2019.100576, 152022, Art. 165; ALBERTO DIFRANCO BORGES DA SILVA PAULA, 01284964867, 2019.184924, 187122,

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 165 - 29 PARÁGRAFO QUARTO: Estabelecer que o CTM será homologador do eventual dano a ser ressarcido diretamente da operadora de transporte a Contratada ETRABRAS; Art.2 – DETERMINAR que esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado; Art.3 – REVOGAR as disposições em contrário. Recife, 27 de agosto de 2019.MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - Pr