Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3616-1 CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES 3638-2 CLAUDIO JOSÉ DE LIMA 3252-2 EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES 3644-7 JASON ROBERTO LASALVIA ATAIDE DA SILVA 3640-4 JOSE HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA 3622-6 JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVÃO 3626-9 MARCOS AURÉLIO SANTOS 3627-7 MARIA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO BEZERRA 3652-8 MARIA JANICLEIA DE CARVALHO CANTARELLI FERREIRA 3637-4 MAURO JOSE G

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 2122987 2269961 2242907 1952099 783978 1143603 2274256 497142 2295725 2264048 SERGIO VERCOSA AMORIM DE MORAES SILVANA FERREIRA DE 779916/19 ANDRADE SILVIA REGINA VIEIRA 00804407/19 RODRIGUES SIMONE NEVES DE 812880/19 AZEVEDO 841285/19 00833905/19 SONIA MARIA DOS SANTOS TAMARA JOSE DOS SANTOS 00785575/19 FERREIRA TANIA COELHO DE 00833376/19 MEDEIROS JACOME TANIA COELHO DE 833308/19 MEDEIROS JACOME 00826560/19 TANIA MARIA DA SILVA 812913/19 2277832 830766/19 2247

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000034/2020-10 JONAS JOSE DA SILVA 2352400 4º 3/8/2020 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 2300000266.008220/2021-71 JOSE LUIZ GONCALVES FILHO 2251957 3º 14/11/2020 SECRETARIA JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2300000266.022069/2020-01 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CORREIA 2259176 3º 21/9/2020 SECRETARIA DE SAUDE RECIFE 2300011725.000551/2021-25 JOVENTINA BERNARDO DE OLIVEIRA 2292610 3�

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 121 DE 18 SETEMBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataide dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm