Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  65 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E- Protocolo nº 2021/378388 PORTARIA N° 557/21, de 22 de abril de 2021. DESIGNAR o servidor MAURO XAVIER TEMBRA, Id. Funcional nº 57205222/1, na função de COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, para responder pela DIRETORIA DE CONTROLE ACADÊMICO, código, GEP-DAS-011.4, no período de 01.04.2021 a 30.04.2021, em substituição ao titular que estará afastada por férias regulamentares. R

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 Tipo: Temporário Ato: Contrato nº 78/2022 Vigência: 01.04.2022 a 31.03.2023 Nome do servidor: LEIDIANE RODRIGUES E RODRIGUES Função: TÉCNICO A - PEDAGOGIA Lotação: CAMPUS V / CCNT Ordenador: Clay Anderson Nunes Chagas Tipo: Temporário Ato: Contrato nº 79/2022 Vigência: 01.04.2022 a 31.03.2023 Nome do servidor: MARCELLO PACHECO DE ALMEIDA SEIFFERT Função: TÉCNICO A - PSICOLOGIA Lotação: CAMPUS II / CCBS Ordenador: Clay Anderson Nunes Chagas Tipo:

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  21 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO: 296/2018 Exercício: 2018 Objeto: Fornecimento de licença de uso de Software Básico FRAMEWORK, para atendimento ao projeto de modernização do parque tecnológico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMP. Valor: R$ 9.000,00 Data de Assinatura: 03/07/2018 Vigência: 03/07/2018 a 03/07/2019 Inexigibilidade de Licitação: 011/2018

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 Orçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0261; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: ROBERTO CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR - ME CNPJ/MF n.º 20.718.429/0001-26 Endereço: Tv. Barão do Triunfo, 2460, Marco, Belém/PA, CEP: 66.087-270 Telefone: 9132268394 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 335853 CONTRATO: 280/2018 Exerc

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  63 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 713, Belo Horizonte/MG, CEP: 31520-100, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na Cláusula Nona, alínea “a” da Ata de Registro de Preços nº 035/2016, nos termos do PA-MEM-2017/33334.// Belém, 30 de novembro de 2017.// RICARDO FERREIRA NUNES – Desembargador Presidente TJ/PA Protocolo: 256242 Extrato do Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação nº. 004/2014TJPA, celebrado entre Tribunal de Justiça do E

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33414  63 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº42/2017 Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de rádios comunicadores para atender as demandas do XVI Festival de Ópera versão 2017. Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do Rosário Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura:26/07/2017 Hora da abertura:10:00 horas. Orçamento: Projet

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  47 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 246 DE 14 DE JUNHO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA A PMMG – 12ª RPM – Termo de Doação Não Onerosa, tendo como Doador a 12ª RPM através da 143ª Cia PM TM/14BPM – PMMG e Donatário a pessoa física que torna pública o termo de Doação de 01 semovente canino visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art 17, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8666/1993, em consonância

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2022. Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de 06 de julho de 2020, publicada

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 213 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA TIPO: HOMOLOGAÇÃO -Processo Nº: 079/2015 - Comissão: CPL-I -Modalidade/Nº: Convite Nº 10/2015 -Objeto Nat.: Aquisição -Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE 31 ATOMIZADORES, COM MOTOR À GASOLINA, DESTINADOS A APLICAÇÃO DE LÍQUIDOS E SÓLIDOS, TANQUE DE 25 LITROS CAPACIDADE LANÇAMENTO HORIZONTAL DE 12 M E VERTICAL DE 10 METROS: AQUISIÇÃO DE 100 K