Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  11 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Conferência Administrativa, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 23/12/2018 a 28/12/2018, devendo retornar ao serviço no dia 29/12/2018. A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 23 de dezembro de 2018. Bernardo Albuquerque de Almeida Diretor Administrativo e Financeiro Protoco

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 21 Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que restaram fracassados no PE SRP 113/SESPA/2018 e no PE SRP nº 137/SESPA/2018, para atendimento de pacientes das unidades estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de demandas administrativas, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/03/2020 a 26/03/2021. Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, pessoa jurídica

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acréscimo de valor referente à despesa de custeio, em caráter temporário, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 745, de 05 de Abril de 2022 que habilita o ente portador do CNES nº 2678756 - Hospital Geral de Bragança (HGB) a receber a aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário de custeio na atenção especializada, conforme propos

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  45 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 CONVÊNIO Convênio n° 35/2022 Processo: 2022/179265 Objeto: Reforma da Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis. Data de Assinatura: 06/06/2022 Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023 Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 444042; Fontes de Recurso: 0103 / 0301 / 0101 / 0303. Valor Total: R$ 707.318,29 Valor Concedente: R$ 671.952,38 Valor Contrapartida: R$ 35.365,91 Convenente: Prefeitura Municipal de Sa

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.590 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 OBJETO: para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará –SESPA, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 20/05/2022. EMPRESA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00, Inscriçã

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 R E S O L V E: Designar o servidor CARLOS ALBERTO PINA RIBEIRO, matrícula nº 723894/1, cargo de Técnico Odontólogo, lotado na Coordenação Estadual de Saúde Bucal, para acompanhar e fiscalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito do 1º CRS/ SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE,

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.121 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 IV – Almoxarifado: 1. Leonardo Cunha de Miranda, matrícula 55208004/1; 2. Renato Martins Neves, matrícula 5917328/4. V – Secretaria Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde – SAPS: 2. Cyris de Nazaré Pereira, matrícula 5957579/2. 1. Marie Shinkai Bittencourt, matrícula 5959179/1; VI – Suporte DIPAT – materiais CME: 1. Lana do Socorro da Cunha Torres, matrícula 5143853/4; 2. Maria Raimunda Pereira da Silva,

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 251 - DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.400.006/0001-70. DECIDO, que diante da inexistência de comprovações bastantes do ato ilícito da imputada, ou seja, inexistindo culpa ou dolo, objetivo ou subjetivo, quanto ao atraso da entrega das 23.800 (vinte e três mil e oitocentos) unidades do medicamento LAMOTRIGINA 50MG, tal qual

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 ITEM 05 06 09 11 40 ESPECIFICAÇÃO ACETILCISTEINA 600 MG GRANULADO - SOL. ORAL, ADULTO ACICLOVIR 200 MG ACIDO ACETILSALICILICO 500 MG ACIDO FOLÍNICO 15 MG BROMOPRIDA 4MG/ML SOL. ORAL 20 ML Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 APRESENTAÇÃO V.UNIT QUANT ENVELOPE R$ 1,28 5.000 COMPRIMIDO COMRIMIDO COMPRIMIDO FRASCO R$ 0,36 R$ 0,11 R$ 1,19 R$ 1,37 60.000 5.000 100.000 1.000 IVETE GADELHA VAZ SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ, EM EXERCÍ

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.966 499 de 17 de maio de 2021 e redesignado pela PORTARIA Nº 677 de 06 de julho de 2021, prorrogado pela PORTARIA N.º 859 de 08 de setembro de 2021, redesignado pela PORTARIA N.º 1020 de 08 de novembro de 2021, prorrogado pela PORTARIA Nº 97 de 10 de janeiro de 2022 e redesignado pela portaria 222 de 05 de março de 2022. CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de redesignação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante no Memo. nº