Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cidelei Francisco dos Santos Clécio de Freitas Santos Clemente Ferreira do Nascimento Clemente José dos Santos Clemente Martins de Melo Cristina Ferreira do Nascimento Delmany Murta Marques Delzito Inocêncio de Sá Deolina Alexandrina de Carvalho Souza Dionísio Cândido de Souza Donizete José de Sá Edilson Evangelista de Paula Edimilson Gomes de Souza Edivaldo Ribeiro da Silva Edivard Costa de Souza E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no