Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 390 autor (Registro nº 06335497600 - fls. 30). P. I. C. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1026359-82.2015.8.26.0506 - Ação Popular - Atos Administrativos - Marcos André Papa e outros - Prourbano Consórcio Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 602 no acórdão reclamado e aquele pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso especial julgado pelo rito do art. 543-C ou de Súmulas. Nesse sentido: EDcl na Rcl 7837/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/08/2012, DJe 15/08/2012; Rcl 6721/MT, SEGUNDA

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 237 2019.058478, 581621, Art. 165; CARLOS ANTONIO TAVARES BARBOSA DE SOUZA, 00581732412, 2019.082089, 592621, Art. 165; CARLOS HENRIQUE SILVA PATRIOTA, 01196056500, 2019.125754, 583521, Art. 277, §3º c/c Art. 165; CARLOS JUNIOR DE LIMA, 04302368106, 2019.044112, 615621, Art. 165; CARLOS MAGNO FERREIRA GOMES DE MENEZES, 05531422697, 2018.198134, 563221, Art. 165; CARLOS MENESES DA SILVA, 03000911007, 2018.236059, 615321, Art. 165; CICERO IVANILDO CADETE DE SOUSA, 030519215

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 544521, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS GOMES, 05063902107, 2018.262323, 518521, Art. 244, Inc. I; LUIZ GONZAGA TEODORO DE FREITAS, 04177811211, 2018.062723, 630121, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, 05048504882, 2018.116072, 553521, Art. 244, Inc. I; LUIZ RAFAEL DA SILVA, 04981038208, 2018.230634, 646621, Art. 244, Inc. I; MADALENA BARROS DA SILVA, 04530288120, 2018.066865, 627321, Art. 244, Inc. I; MANOEL JOSE DA SILVA, 02357257076, 2018.073272, 53

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24