Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vargem das Flores, Barragem Juramento, Barragem Ribeirão, Barragem Soberbo, Barragem Todos os Santos e Barragem Viamão. As licitantes CONSORCIO RHA-NOVA ENGEVIX, HYDROS ENGENHARIA LTDA, CHP GEOTECNIA E FUNDAÇÕES EIRELI – ME e THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. foram inabilitadas, detalhamento no site e nos autos do processo. Processo encerrado. Data: 16/11/2020 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2019.1902.0003 Inácio Ribeiro Neves R$ 25.000,00 2019.1902.0041 Carlos Augusto de Farias R$ 25.000,00 2019.1902.0028 Patrick Arley de Rezende R$ 25.000,00 2019.1904.0067 Wilson Nativo de Jesus R$ 24.800,00 2019.1904.0031 Cardes Monção Amâncio R$ 25.000,00 2019.1904.0058 Elias Gibran de Valadares Cunha R$ 25.000,00 2019.1904.0046 Kelly Simone da Cruz Conceição R$ 25.000,00 2019.190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 165 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa VULCABRAS AZALEIA S/A., OBJETO: viabilizar a implantação, pela VULCABRÁS, de empreendimento comercial em Minas Gerais, destinado à comercialização e distribuição das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 01.03.2021. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 7 de 7 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Geração Sul S.A. Belo Horizonte - MG Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Geração Sul S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13891. Objeto: contratação dos serviços de inclusão dos nomes de consumidores inadimplentes em cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13866. Objeto: contratação dos serviços de elaboração/revisão do projeto executivo, aquisição, montagem e comissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13891. Objeto: contratação dos serviços de inclusão dos nomes de consumidores inadimplentes em cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13866. Objeto: contratação dos serviços de elaboração/revisão do projeto executivo, aquisição, montagem e comissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 312380 5 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE 26917005/0001-77 1º colocado ASFALTO LTDA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFAL- 02.351.006/0006-43 1º colocado TOS LTDA 6 EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA 1º colocado 1352555 7 STRATURA ASFALTOS S.A 59128553/0036-05 1º colocado GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFAL- 02.351.006/0006-43 2º colocado TOS LTDA 8 STRATURA ASFALTOS S.A 9 GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFAL- 02.351.006/0006-43 1º colocado TOS LTDA STRATURA ASF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A