Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Procurador: Antônio César Caúla Reis TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 22/01/2015 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. 01.AI SF 2011.000003628318-77 TATE Nº 00.265/12-8. AUTUADO: QUALIMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 02

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MAIO DE 2019 Portaria SETEQ Nº 25 do DIA 02 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 58 04088192010, 2016.243864, 61519, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 05423846192, 2018.127389, 08119, Art. 244, Inc. II; ALUIZIO LUIS DOS SANTOS, 03831225720, 2018.148413, 08819, Art. 244, Inc. I; ANDRE HENRIQUE SOUZA SILVA, 00799285366, 2018.148890, 08919, Art. 244, Inc. II; ANDRE JOSE DE LIMA, 04025148351, 2016.199752, 61219, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ HERNANDES, 01252605309, 2018.127398, 08319, Art. 244, Inc. I; ANDRESA KARINA DE LUCENA, 0408682978

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 232 PORTARIA DP Nº 3688 DE 11.12.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relató