Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1375 SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP) Processo 0017755-05.2020.8.26.0562 (processo principal 1021529-31.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Pagamento - A.L.B.A.S. - P.F. - Vistos. Fls. 112/113: Em atenção ao questionamento da exequente, por ora, p

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO(S): JOSÉ HUMBERTO INTERAMINENSE MELLO, 3475 do gerente Rodrigo, mencionado na petição de ID 39e0120. OAB: 14153 RÉU : LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) 05.522.145/0001-76 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo ADVOGADO(S):CRISTHIANE BARBOZA CRESCENCIO, OAB: identificado(a).al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1122 INSTRUMENTO. Ação de execução contra devedor solvente. Decisão agravada que indeferiu a expedição de ofícios ao SERASA e SPC, visando incluir o nome do executado no cadastro de restrição ao crédito daqueles órgãos. Inconformismo da exequente. Pretensão de reforma da decisão. Pedido de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1304 publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-á por carta com aviso de recebimento, com prévio recolhimento das custas postais, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita. A parte que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1275 quando, não havendo procurador nomeado nos autos, a hipótese envolver a situação do artigo 246, §1º, do CPC (art. 246 ... § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1426 - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft (Representada Por Hapag-lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda) - Letha Indústria e Comércio Ltda - Vistos. É certo que o STJ ordenou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema da prescrição:

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 - Distanciamento Social 1.1 Distância: manter pelo menos 1,0m (um metro) de distância entre os estudantes, trabalhadores da educação em educação e colaboradores em todos os ambientes do Estabelecimento de Ensino; 1.2 Número de estudantes: Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento 1,0m (um metro) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débitos ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Se

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da multa por descumprimento de obrigação acessória no valor de R$ 79.005,95 (setenta e nove mil, cinco reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 10, III, alínea “k”, item 2, da Lei nº 11.514/1997, acrescida de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO – JATTE (19). PROCESSO TATE: 00.806/18-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. REGIME ESPECIAL CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2022.000002624473-11 23.439.441/0048-53 ARMAZEM MATEUS S.A. 0991690-37 PE 01/06/2022 46.303/2018 46.028/2018 2022.000000934859-12 69.944.973/0002-66