Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1002 observando a Resolução Administrativa TST n.º 1470 de 24/8/2011; PODER JUDICIÁRIO 5. Levadas a efeito as providências enunciadas nos itens anteriores, JUSTIÇA DO TRABALHO salvo as que se tornem dispensáveis, voltem os autos conclusos. Fundamentação /amas DECISÃO Assinatura CAMACARI, 4 de Abril de 2019 1. Homologo o cálculo de ID 7746b27 para fixar o quant

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1009 RECLAMADO - 7.3 SERVICOS PREDIAIS E COMERCIO EIRELI - EPP 7.3 SERVICOS PREDIAIS E COMERCIO EIRELI - EPP Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: 16389/BA) ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...1.Homologo o acordo de Id's Intimado(s)/Citado(s): b5eecdb/3145b59 para que produza os seus jurídicos efeit

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pagamento. Decisão irrecorrível, vez que interlocutória. 1375 PODER JUDICIÁRIO DETERMINO: JUSTIÇA DO 1. Solicite-se o pagamento dos honorários contábeis de R$717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), correspondentes ao valor devido pelo reclamante, vez que INTIMAÇÃO beneficiário da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1377 devido o valor de R$717,50 para cada parte. Todavia, considerando constrição através do SISBAJUD e CNIB, EXPEÇA-SE MANDADO o deferimento da justiça gratuita e a inaplicabilidade ao caso DE PENHORA em face do executado, já determinada a pesquisa concreto das disposições da Lei nº 13.467/2017, conforme comando patrimonial, nos termos do Provimento Conjunto GP/C

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4382 43 GHARRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 77 MJ HAMUCHE EVENTOS ME 04.707.044/0001-07 08.938.762/0001-45 78 MULTI MAQUINAS PREZOTTO LTDA ME 05.306.158/0001-08 44 HMC JEANS LTDA 10.843.534/0001-33 79 MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS EIRELI ME 45 HOLAMAQ BLUEBURNER QUEIM INDL LTDA EPP 11.194.932/0001-39 00.026.686/0001-90 80 NAIR OLIVEIRA CHIOVETO GUIGO 13.688.50

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO PERITO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 1008 b5eecdb/3145b59 para que produza os seus jurídicos efeitos. 2.Retifique-se a autuação para incluir no pólo passivo a reclamada IBÉRICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Intimado(s)/Citado(s): LTDA, CNPJ 05.581.720/0001-01, bem como o nome de seu - PAULO SERGIO NEIVA GONZAGA Fic

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 552 de processos judiciais, tampouco a produção de atos de execução, dedução da cota parte da Reclamante, obedecido ao teto da adjudicação e transferência patrimonial no que diz respeito à contribuição, nos termos da Lei de Custeio da Previdência Social parcela do valor das condenações que se afigura incontroversa pela vigente, sob pena de execução diret

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 543 A reforma da CLT promovida pela Lei 13.467/17 entrou em vigor em DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO 11/11/2017. Esta lei trouxe mudanças no processo do trabalho que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) são de logo aplicáveis, em respeito ao princípio "tempus regit actum". Diante da sucumbência parcial, condena-se a parte reclamada ao pagamento da verba honorár

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1430 f) Atendendo à competência de ofício desta Especializada [Súmula Quanto ao pedido de indenização por despesas processuais, esta 454 do c. TST e Súmula Vinculante 53 do e. STF], observem-se a Magistrada declarou a isenção de despesas processuais, em razão alíquota destinada ao GIILRAT - Grau de Incidência de da gratuidade judiciária deferida. As despesas

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1419 reiterada de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal. 454 do c. TST e Súmula Vinculante 53 do e. STF], observem-se a Precedentes do STF. 3. Assim, no tocante aos contratos de alíquota destinada ao GIILRAT - Grau de Incidência de emprego vigentes a partir de 5 de março de 2009, início de vigência Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de