9 Resultado da pesquisa 0504145-72.2013.8.26.0362 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Guacu EXECTDA : Carlos Alberto Felicio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504145-72.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Guacu EXECTDA : Daniela A S Guerrini Sartori VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2406 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500066-81.2023.8.26.0362 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011266/2023 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500147-30.2023.8.26.0362 CLASSE : RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 5000810/2023 - Mogi Guacu AUTOR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2683 o lançamento e antes do vencimento do tributo. Isto posto e ante a concordância da exequente, ACOLHO a exceção de préexecutividade para declarar prescrita a CDA 3409/2009. Ante o princípio da causalidade, condeno a excepta ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2474 Processo 0019583-40.2009.8.26.0362 (apensado ao processo 0000385-17.2009.8.26.0362) (362.01.2009.019583) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (crf/sp) - Vistos. Fls. 132/150 - Manifeste-se a embargada no pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2264 1.112.577/SP, de relatoria do Min. Castro Meira, nos termos do art. 543-C do CPC, sedimentou o entendimento de que é de cinco anos o prazo para a cobrança de multa administrativa, bem como fixou como termo inicial o dia seguinte ao vencimento do crédito decorrente da penalidade aplicada: ADMINISTRATIVO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2264 1.112.577/SP, de relatoria do Min. Castro Meira, nos termos do art. 543-C do CPC, sedimentou o entendimento de que é de cinco anos o prazo para a cobrança de multa administrativa, bem como fixou como termo inicial o dia seguinte ao vencimento do crédito decorrente da penalidade aplicada: ADMINISTRATIVO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1945 Processo 0501298-39.2009.8.26.0362 (362.01.2009.501298) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Guilherme Pedrini - Recolha o Executado valor de R$ 32,00, referente a Taxa de Pesquisas (Bacenjud e Renajud), guia FEDTJ, código 434-1, comprovando-se nos autos. - ADV: RICARDO
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2885 e custas processuais pendentes e intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar ou comprovar o recolhimento observado, quanto às custas o valor mínimo de 5 UFESP’s, no código 230-6, guia DARE, sob pena de inscrição na dívida ativa. Anoto que é obrigação da parte manter