Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 Apelação 0000229-73.2002.8.26.0653 (990.10.558064-5) 0000748-24.2010.8.26.0053 0001367-14.2010.8.26.0615 (990.10.463845-3) 0001551-21.2009.8.26.0286 0002265-85.2010.8.26.0434 0002550-97.2008.8.26.0030 0002810-93.2009.8.26.0466 0003227-98.2009.8.26.0481 (990.10.453405-4) 0003532-42.2010.8.26.0483 0004140-78.2008.8.26.0396 0004893-85.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1474 Gabriel Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP) - Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) - Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) 134 - 0382314-18.2009.8.26.0000 (994.09.382314-8) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1758 Andre Salvador Avila (OAB: 187183/SP) - Advogado: Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - Advogado: Edmilson J de Oliveira (OAB: 217602/SP) - Advogado: Ione Camacho Caiuby (OAB: 83517/SP) 0174864-33.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Peeqflex Embalagens Ltda - Apelado: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1376 Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 493) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 493) - Advogada: Fernanda Ferreira Almeida (OAB: 212154/SP) (Fls: 08) - Advogado: Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) (Fls: 08) 0363966-49.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3129 processo, o que configura tempo suficiente para a consumação da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no art. 40, § 4°, da Lei de Execução Fiscal. Desse modo, não há como negar a prescrição intercorrente, considerando-se que “decorrido o prazo limite de um ano, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2965 configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.” COMUNICA, ainda, que, todos os processos pendentes no Estado que versem sobre o tema em discussão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 649 Erbetta Filho - Advs: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Fellipe Guimarães Freitas (OAB: 207541/SP) - Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0507232-61.2005.8.26.0606 (990.10.188206-0) - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Petró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3545 Processo 1000324-28.2005.8.26.0606 (processo principal 0507232-61.2005.8.26.0606) (606.01.2005.507232/1) - Embargos à Execução - Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Tendo em vista o decurso do prazo para o perito apresentar o laudo, esclareçam as partes, em cinco dias, se o perito realizou a vistor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3545 Processo 1000324-28.2005.8.26.0606 (processo principal 0507232-61.2005.8.26.0606) (606.01.2005.507232/1) - Embargos à Execução - Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Tendo em vista o decurso do prazo para o perito apresentar o laudo, esclareçam as partes, em cinco dias, se o perito realizou a vistor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2093 Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Apdo/Apte: Jurandy Miranda Conde e outro - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso dos réus.v.u. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMB