Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SF Nº 2012.000002904129-15. REQUERENTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CNPJ: 33.453.598/0323-27. CACEPE: 0126938-04. ADV.: STEPHAN REITZ, OAB/SC: 32.432 EOUTROS. 05. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 286/2013 TATE Nº 00.608/13-0. PROCESSO SF Nº 2013.000005286567-40. REQUERENTE: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 07.391.673/0001-69. CACEPE: 041400364. 06. REEXAME NE

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3616-1 CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES 3638-2 CLAUDIO JOSÉ DE LIMA 3252-2 EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES 3644-7 JASON ROBERTO LASALVIA ATAIDE DA SILVA 3640-4 JOSE HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA 3622-6 JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVÃO 3626-9 MARCOS AURÉLIO SANTOS 3627-7 MARIA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO BEZERRA 3652-8 MARIA JANICLEIA DE CARVALHO CANTARELLI FERREIRA 3637-4 MAURO JOSE G

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em letras maiúsculas e negrito: PERIGO CAPINA QUÍMICA. PROIBIDA A ENTRADA – ÁREA TRATADA COM AGROTÓXICO (Esta inscrição deve estar visível, situada na parte superior do aviso, e compreender a dimensão de 2/3 da área da placa, além de conter marca comercial, princípio ativo dos produtos, data da aplicação, data da liberação de reentrada e os telefones em caso do emergência)”. Art. 3º - Esta Por

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2019 2018.214367, 70481, Art. 244, Inc. II; GLEYDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 00628384724, 2018.225123, 70301, Art. 244, Inc. I; GREGORIO LOURENCO DA SILVA, 03092826068, 2018.232871, 51691, Art. 165; GREISON DE OLIVEIRA FRANCELINO, 01792064267, 2018.223815, 51691, Art. 165; GUILHERME COELHO NEVES, 04299124643, 2018.223884, 70303, Art. 244, Inc. I; GUILHERME CORREIA DA SILVA, 05451976511, 2018.226955, 70301, Art. 244, Inc. I; GUSTAVO DE ALBUQUERQUE HENRIQUE, 05343761609, 20

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Portaria nº 029/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade na continuidade, sem respaldo contratua