Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CONT MATRICULA NOME CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 031/2019 3934837 AMANDA CARLA DE SOUSA FRAGA MEDICO CARDIOLOGISTA 14/06/2019 223/2018 3919013 ANDREA FONSECA MANIÇOBA MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRA 25/06/2019 210/2014 3624064 JANAINA TERCIA DA SILVA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 28/06/2019 28/06/2019 070/2019 3952827 FABIOLA CRISTINA MACHADO DE VASCONCELOS TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVAL

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 SANTOS SILVA, 04404019461, 2017.101183, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CLEIDIO FRANCA DE ARRUDA, 03808144781, 2016.023956, 5169-1, Art. 165; CLISTENES SOARES DA SILVA, 04765478743, 2017.101184, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO AGUIAR BARBOSA, 04651196869, 2017.101185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIEL GUSTAVO MACEDO RAMOS, 03411439512, 2017.101244, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELLE BARBOSA DE FRANCA, 05090838524, 2017.101245, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DIEGO FILIPE S

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, 05513268725, 2018.039433, 256820, Art. 244, Inc. I; JOSIVAN VALDECI DA SILVA, 04495486159, 2018.017140, 304220, Art. 170; JULIANA CAMPELLO PEIXOTO GINANE, 04061642910, 2018.039447, 256920, Art. 175; JULIO CESAR COSTA, 03060573749, 2018.084607, 286120, Art. 244, Inc. I; KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, 05053192215, 2018.074505, 208920, Art. 244, Inc. I; KLEITON FABIO DOS SANTOS, 05386406797, 2018.0

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 50 Inc. I; FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, 00654608112, 2018.028888, 248820, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181206, 241420, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181263, 297620, Art. 244, Inc. II; GABRIEL GASPARINI CAMPOS, 03715491617, 2018.028438, 306220, Art. 210; GABRIELA GOMES DA SILVA, 05492244068, 2018.073469, 281420, Art. 244, Inc. II; GABRIELLA BEZERRA DO NASCIMENTO GONCALVES, 05191118412, 2018.149361, 311720, Art. 244

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 17 18 Diplomação dos escolhidos e suplentes Posse dos escolhidos e suplentes Janeiro/2020 10/01/2020 Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Recife, 14 de agosto de 2019. Solange Maria de Souza Loureiro Presidenta da Comissão Eleitoral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 12/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conf