Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 13 valor R$ 8.376,00; Elfa Medicamentos S.A (09.053.134/0002-26): NF: 000.389.989 PODER JUDICIÁRIO valor: R$ 63.331,60; NF:000.390.021 - valor: R$ 10.644,50; JUSTIÇA DO Cirurgica Jaw Com Mat Med Hosp Ltda(79.250.676 /0001-93): NF: 000.064.736 - valor: R$ 1.919,50. INTIMAÇÃO TOTAL: R$ 506.996,07 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87e6b5b Deste modo

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 631 façam-se os autos conclusos para deliberação. CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP Natal/RN, 22 de Abril de 2019. LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA, CRISTAL PHARMA ZEU PALMEIRA SOBRINHO LTDA e CIENCIA - MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, também JUIZ DO TRABALHO qualificadas, alegando que laborou para a primeir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 570 Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 7199688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8023870-51.202

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Valor: R$ 32.047,80; NF:000.083.941 - valor: R$ 25.220,93; NF 45 • Pagar para a Central Dist de Med Ltda (07.812.105/0001-94) o 000.083.938- valor: R$ 18.574,40; NF 000.083,936- valor: R$ valor de R$ 293.207,85 (duzentos e noventa e três mil e 3.780,00; duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos)mediante Central Dist Med Ltda(21.895.020/0001-48): NF: 000.021.102

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 44 fornecedores. DECIDO. Analisando-se os extratos bancários juntados aos autos, verifico DO CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. que a soma dos valores totais dos pedidos ora formulados era de Inicialmente, em relação ao requerimento da Vale S/A para que seja R$ 714.084,37 (506.996,15 + 207.088,22.), enquanto o valor total o processo chamado à ordem com a paralisação do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 573 Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. De igual modo, a Lei complementar que regulam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 575 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Cirurgica Jaw Comercio De Material Medico Hosp Ltda Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 572 Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Oncorio Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1911 outra peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme artigo 522, § único e artigo 524, ambos do Código de Processo Civil, c.c. Os comunicados acima citados e artigo 917, inciso I das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Os autos permanecerão em Cartório por 30 (t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 577 Advogado(s): GABRIEL PAOLONE PENTEADO (OAB:SP425226), JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB:BA11972), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB:SP156680), PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB:SP298561) IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO I. Relatório Trata-se de MANDADO