4 Resultado da pesquisa 06174988507 - em: 07/06/2025
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6 - Ano XCIX Ć NÀ 13 727921, Art. 165; EDER JOSE COSTA, 03800728203, 2019.190146, 711021, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDER JOSE COSTA, 03800728203, 2019.191128, 711421, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDGAR ALVES DA ROCHA FILHO, 02639155841, 2019.061633, 765521, Art. 165; EDILSON FERRAZ, 04442532947, 2019.079525, 644321, Art. 165; EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, 03792405428, 2018.259781, 751721, Art. 165; EDIVALDO ROGERIO DA SILVA, 03546046934, 2019.184626, 710421, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDI
Recife, 3 de março de 2022 Inc. I; PEDRO CANUTO DO ESPIRITO SANTO, 05183060730, 2018.202088, 694721, Art. 244, Inc. II; PEDRO DAVID SILVA NEGREIROS, 05286495203, 2018.077942, 732321, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 03988874937, 2018.064476, 731721, Art. 210; POLLIANA PEREIRA DE MOURA SILVA, 04593833956, 2018.073348, 662821, Art. 244, Inc. I; PRISCILA JANIELE DOS SANTOS, 05039740999, 2018.074615, 656421, Art. 244, Inc. I; RADAMES DA SILVA FARIAS, 03128621939, 2018.028329, 7395
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc