Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 Dotação Orçamentária: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . Funcional Programática 04.122.1297.8407 – Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa 33.90.30.16 – Material de Consumo / Material de Expediente Ação Detalhada 188597 Plano Interno 4120008407C Fonte do Recurso 0101006356 e/ou 0301006356 (Recursos Ordinários / Imp., Sup. e Serv. de Inform. e Mat. de Expediente) CONTRATO . EXTRATO

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  7 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência). RESOLVE: I – Designar os servidores HEIDER DA SILVA MARTINS, matrícula nº 57199676/4, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Licitações e MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5967165/1, ocupante do cargo de Agente de Contratação, para atuarem como equipe de apoi

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219  7 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Servidor Objetivo LEO VARGAS DORNELLES, CPF 301.194.482-20, matrícula funcional Assessorar agenda Pública do Governo do Estado, n° 5958820/1, ocupante do cargo Assessor do Cerimonial, lotado na no referido município. Diretoria do Cerimonial II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  9 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 005/2019 - CMG, bem como as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento. Belém (PA),____ de ______ de 2023. OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916 CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO CONTRATANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  11 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe, o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado nesta cidade,

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 – CMG; • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018; • PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG. MINUTA DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2018 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR D

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 – CMG; • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 - CMG • PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2019 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E O SR. WALTER WILTON ARBAGE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA. Por este instrumento, de um la

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  7 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 – CMG; • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - SEPLAD; • PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA CLARO S/A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA. Por este instrumento, de um lado

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.152 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1393/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/1316412, de 13 de outubro de 2022; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  5 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 0106/2023-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o processo nº 2023/160931, de 08/02/2023. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a função de responsável pelas informações mensais ao Sistema SIGPLAN/GP Pará, j