Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 663 8.880/1994 - AUTORA: Marta Veronica Collaço Fireman da Silva - Autos n° 0700153-03.2017.8.02.0054 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marta Veronica Collaço Fireman da Silva Réu: Municipio de São Luiz do Quitunde/al DESPACHO Tendo em vista o parecer ofertado pelo o representante do Ministério Público, determino a susp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 660 aos demandados o pagamento de R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais) referente aos danos materiais sofridos pelo autor.No que tange aos danos morais, não há como negar a sua ocorrência.Com efeito, o autor restou privado do seu veículo e teve que lhe dar com o descaso e falta de responsabilidade dos demandados, que simplesm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 554 Personalidade do Agente: nada sabe-se que a respeito da personalidade do agente; Os Motivos: os motivos do crime gira em torno do réu alimentar o seu proprio vício. Às Circunstância e Consequências do Crime: giram em torno do réu esta acabando com a saúde alheia, uma vez que oferece objeto ilícito que causa dependência q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 749 de incapaz, à luz do art. 698, do CPC, os autos foram remetidos ao Ministério Público, o qual opinou pela procedência do pedido e homologação do acordo entabulado entre as partes (fl.134). É o relatório. Decido. Como se viu, as partes convencionaram acerca da pagamento de pensão alimentícia e, dada vista ao ilustre memb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 749 de incapaz, à luz do art. 698, do CPC, os autos foram remetidos ao Ministério Público, o qual opinou pela procedência do pedido e homologação do acordo entabulado entre as partes (fl.134). É o relatório. Decido. Como se viu, as partes convencionaram acerca da pagamento de pensão alimentícia e, dada vista ao ilustre memb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2577 746 São José da Laje, 11 de dezembro de 2019. José Alberto Ramos Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo Dr. José Alberto Ramos, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2577 746 São José da Laje, 11 de dezembro de 2019. José Alberto Ramos Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo Dr. José Alberto Ramos, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 605 Respondeu Que : Não sabe o nome da rua onde aconteceu o fato, mas afirma ter sido em uma joalheria.TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO Autos nº 0700358-66.2016.8.02.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Representado: Vandersson Lucas Azevedo Melo Aos 04 de outubro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 530 ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 070015196.2018.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTORA: Antonia Nascimento da Silva - Autos n° 0700151-96.2018.8.02.0054 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Antonia Na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 903 UNIDADE REAL DE VALOR (URV). SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JÁ DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. PRETENSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. POSTERIOR REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DO