7 Resultado da pesquisa 07010000515 - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018. *Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/ Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDAD
22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix
22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix
sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Avulso/PVFE nº 11382060000502 Ato Declaratório nº 11.382.060.000503, de 31/07/2017 Campo Belo, 02 de agosto de 2017. ADRIANO NASCIMENTO CHEFE DA AF/3º NÍVEL/CAMPO BELO 002115719.00-57 BEATRIZ SORAIA TEIX
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – (...) (...) e) (...) Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (...) f) (...) Titular: Major PM Alexandre Rigotti (...) i) (...) Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes 2º Suplente: André de Li
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – (...) (...) e) (...) Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (...) f) (...) Titular: Major PM Alexandre Rigotti (...) i) (...) Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes 2º Suplente: André de Li