Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0705828-17.2017.8.07.0018 57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) MARIO ZAM BELMIRO ROSA DILEMON PIRES SILVA DILEMON PIRES SILVA - DF1259600A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF2665300A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator MARIO ZAM BELMIRO ROSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. Processo 0705203-80.2017

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 HOMERO CRUZ RIBEIRO OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JORGE LUIZ FILLA JUNIOR MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BARP - DF4633800A Polo Passivo OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA - SP2016580A POLIANA TEIXEIRA MACHADO - DF2925100S JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR - SP3173360A Terceiros interessa

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Juiz sentenciante do processo ANDRE GOMES ALVES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0702566-53.2017.8.07.0020 10 Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro APELAÇÃO (198) Seguro (9597) SOMPO SEGUROS SA JACO CARLOS SILVA COELHO - DF0233550A RITA DE CASSIA L

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 se também que houve determinação de suspensão dos processos que envolvem essa matéria. Assim, está evidenciado que o pedido não pode ser deferido. Em face das considerações alinhadas INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Considerando a indisponibilidade do direito pelo réu. deixo de designar audiência de conciliação. Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação p

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0717551-84.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: MARIMI TEREZINHA PANTEL MOREIRA. Adv(s).: DF4370600A - CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO, DF1088900A - LEO ROCHA MIRANDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 fixados no mínimo legal, qual seja, 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante artigo 85, § 2º Código de Processo Civil. Em face das considerações alinhadas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante arti

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 CERTIDÃO N. 0700354-94.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0034921S - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fó

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 em sua rede hidráulica interna. O documento de ID 20680440 que o consumo medido na fatura questionada foi de 33 m?3;, não obstante a média seja de 10m?3;. Contudo, verifica-se que nos meses de agosto e setembro de 2017 houve consumo de 30m?3; e a autora não alegou nenhuma irregularidade nesse período, o que demonstra que o consumo do local já atingiu quantidade próxima a questionada. No que tange

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos ser