Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da supramencionada Portaria Conjunta e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Quarta-feira, 29 de Maio de 2019. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Const

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dêse baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2018 15:04:41. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0720012-29.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: D FRANCO DISTRIBUIDORA DE PROD

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0701075-34.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF34210 WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA, DF16070 - CAMILO SPINDOLA SILVA. R: MARCIA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701075-34.2018.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exeqüente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 VITAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CLEDSON BISCOLI - DF2562200A NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - RS7646400A WELLINGTON DE SOUZA GOMES - DF4945400A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0707503-32.2018.8.07.0001 12 APELAÇÃO (198) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SA ALEXANDRE CORREA SALES YEDDA NUNES CORREA FERREIRA Adv

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0722081-97.2018.8.07.0001 43 APELAÇÃO (198) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ROBINSON NEVES FILHO - DF0806700A MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF2073300A Polo Passivo JOANA DARC DA SILVA DIAS JOSÉ DELSO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Tercei

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717569-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TIKA CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RÉU: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 22529407, apresentada(s) tempestivamente. Nos termos do arti

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 SENTENÇA N. 0704397-62.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARIA DOS SANTOS CAMPOS. Adv(s).: DF48441 - ROCHELE KOENIGKAN PEIXOTO. R: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte autora requer a desistência do feito. Não tendo citada a parte ré, homologo o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos auto

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2018 17:46:52. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria N. 0700851-57.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: I J COMERCIAL DE PESCADOS LTDA - EPP. A: ISLAN CAMELO DA CUNHA. Adv(s).: DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. R: BUNGE ALIMENTOS

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 CREDOR. EXCLUSÃO. GARANTIA FIDEJUSSÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DISPOSITIVO SENTENCIAL. EQUÍVOCO DO VALOR DEVIDO. NECESSIDADE. CORREÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A prova destina-se a formar a convicção do juiz, não estando este vinculado à produção de qualquer espécie de prova, podendo indeferir aquelas que julgar desnecessárias para embasar o seu convencimento sobre a matéria em debat