Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 69 Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara Cível Apelação 0081021-86.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : Centro Educacional N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 69 Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara Cível Apelação 0081021-86.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : Centro Educacional N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 68 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara Cível Apelação 0081021-86.2008.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 68 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara Cível Apelação 0081021-86.2008.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : MARIA SALETE BATISTA E OUTROS Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 105 Classe do Processo: Apelação 0122989-72.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : MARIA SALETE BATISTA E OUTROS Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 105 Classe do Processo: Apelação 0122989-72.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelado : Jose Edson dos Santos Advogado : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 100 Classe do Processo: Apelação 0815585-35.2017.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelado : Jose Edson dos Santos Advogado : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 100 Classe do Processo: Apelação 0815585-35.2017.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 308 96 Apelação nº 0715894-48.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Apelado : Banco do Brasil S A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos,OAB n.º: 44.698/MG (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL) Relator: Des. Domingos de Ar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 308 96 Apelação nº 0715894-48.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Apelado : Banco do Brasil S A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos,OAB n.º: 44.698/MG (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL) Relator: Des. Domingos de Ar