Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2020, de H. N. O., CPF 309.912.426-53, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de R$66,36, em uma única parcela. Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e Karine Maria Marçal. Objeto: Prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária Nº 12 21.23.691.066.1055.3190.0.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Detalhamento da execução: Em 2019 foram realizadas 09 reuniões ordinárias e 01 reunião extraordinária, totalizando 10 reuniões realizadas no ano, nas datas descritas no quadro abaixo. Reunião Data das reuniões da CIB em 2019 174ª 18/03/2019 175ª 10/04/2019 176ª 09/05/2019 177ª 05/06/2019 178ª 10/07/2019 179ª 21/08/2019 180ª 12/09/2019 181ª 10/10/2019 Extraordinária 16/10/2019 182ª 10/12/2019 A CIB conta com a participação de repr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO