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Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução provisória de sentença proferida nos autos referidos na inicial deste feito, onde os requeridos foram condenados ao pagamento de quantia certa. Intimo os executados, POR PUBLICAÇÃO, eis que possuem adv
Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0739860-02.2017.8.07.0001 23 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira APELAÇÃO (198) Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Faze
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 N. 0718756-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF32612 - HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabine
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 18ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0710037-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GERMANO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF50229 ROMANO RODRIGUES. R: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: RJ119910 - RAFAEL BARROSO FONTELLES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710037-46.2018.8.07.0001 Cl
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntári
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 18ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0714013-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGELA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: BRUNA JANINI ARRUDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO RORIZ. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR
Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 18ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0739860-02.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: FABIO FRANKLIN AMARAL. Adv(s).: DF46962 - ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA, DF19442 - JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF07265 - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de B
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Intime-se o primeiro réu, via postal, no endereço em que citado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito DECISÃO N. 0703554-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDR
Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 28593319 e 28615264) TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2019 14:11:47. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral N. 0738187-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. A. Adv(s).: RJ103455 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, DF33170 - CARLOS DA C
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 ASSADOS DA 208 SUL LTDA - ME, CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A representação da parte pela Curadoria Especial, embora seja encargo da Defensoria Pública, não tem o condão de, por si só, fazer presumir a hipossuficiência econômica do substituído a ponto de viabilizar a concessão de gratuidade de justiça. Em relação às pessoas jurídicas, o c. STJ editou a