Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 737 APELO PATRONAL. PERICULOSIDADE. CONSTATAÇÃO EM LAUDO TÉCNICO. ADICIONAL DEVIDO. Tendo a perícia constatado que a atividade do autor era periculosa porque exercida em área de risco, devido é o adicional respectivo. Desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanim

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 958 ADVOGADO BRAULIO MONTI JUNIOR(OAB: 66980/SP) UZIMARCKE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA Intimado(s)/Citado(s): RÉU - JORGE PAULO VIALE RÉU Intimado(s)/Citado(s): - NILSON DE ALMEIDA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Catanduva Poder Judiciário Federal Jusiça do Tra

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 CNPJ: 08.793.343/0001-62 741 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DA OJ 191 DO C. TST AO PRESENTE CASO. A empresa Bioenergética ADVOGADO: JOSE ROBERTO CRUZ - OAB: SP0100037 - CPF: Vale do Paracatu S.A., como beneficiária do trabalho desenvolvido 019.990.268-29 pelo obreiro é subsidiariamente responsável pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas pela

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 09. recibos janeiro a 13102919143237200 Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região2ª Vara do Trabalho de Recibo de Salário julho 2012 596 Araçatuba 000001240186 Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: 08. recibos julho a 16020-225 13102919143179100 Recibo de Salário dezembro 2011 (18) 36232244 - [email protected] 000001240182 07. re

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por 651 ADVOGADO(A)(S): JOSE ROBERTO CRUZ - OAB: SP0100037 BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA. RECORRIDO(A)(S): JOSE AILTON FEIJO DA SILVA - CPF: Publique-se e intime-se. 827.986.134-34 MARCELO VIEIRA ADVOGADO(A)(S): MAURICIO LEANDRO DA SILVA - OAB: AL0010219 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE RECORRIDO(A)(S): MACCAL CALDEIRARI

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 649 A parte recorrente alega, em suma, que a Resolução 96/2000 do Despacho TST que modificou o teor da Súmula 331 do TST é inconstitucional. O órgão prolator da decisão hostilizada não adotou explicitamente tese a respeito do referido assunto. Não havendo o Egrégio Regional esposado entendimento sobre a matéria, infrutífera sua veiculação em sede de revista, po

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO Inaplicáveis honorários advocatícios, pois, tratando-se de matéria processual com efeitos materiais, entendo que, para as ações RÉU ajuizadas anteriormente à vigência da Lei 13.467/2017, inviável a ADVOGADO 12589 LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO(OAB: 157627/SP) BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA JOSE ROBERTO CRUZ(OAB: 100037/SP) aplicação do novo regrament

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO(OAB: 179663/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA(OAB: 171983/MG) GTC MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA MARIA REGINA GONCALVES DAMASCENO NUNES(OAB: 76452/MG) BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA JOSE ROBERTO CRUZ(OAB:

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 REQUERIDO ADVOGADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 7620 DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos intrínsecos: - RONALDO SOARES DE SOUZA Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Preenchid

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 653 JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR Despacho Processo Nº RO-0000740-91.2017.5.19.0006 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA ADVOGADO JOSE ROBERTO CRUZ(OAB: 100037/SP) RECORRIDO MACCAL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. EP