Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 18 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 115/123 (disponivel no inteiro teor). 003

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00272 Processo: 0000010-21.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE IVANILDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da medida s

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CAPITAL REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PO