Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73746460972 12164342631 06744228641 09389494621 Marcia Bilibio Mateus Rodrigues Oliveira Elisa Kiosz Da Silveira Alexandre Dornelas Marcal Lote de Vaga: Uberlândia CPF Nome 05488953507 Fellipe Camara De Jesus Vilas Boas 09165799640 Viviane Rinaldes Goncalves 10305104667 Nicolas Teixeira Cabral 07324236600 Cleuber Rafael Dos Santos 38149737120 Klever Fernandes 04297569175 Fernanda Nogueira Machado Lote de Vaga: Unaí CPF Nome 00776053574 Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73746460972 12164342631 06744228641 09389494621 Marcia Bilibio Mateus Rodrigues Oliveira Elisa Kiosz Da Silveira Alexandre Dornelas Marcal Lote de Vaga: Uberlândia CPF Nome 05488953507 Fellipe Camara De Jesus Vilas Boas 09165799640 Viviane Rinaldes Goncalves 10305104667 Nicolas Teixeira Cabral 07324236600 Cleuber Rafael Dos Santos 38149737120 Klever Fernandes 04297569175 Fernanda Nogueira Machado Lote de Vaga: Unaí CPF Nome 00776053574 Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10