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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1179 090.01.2010.009038-1/000000-000 - nº ordem 1260/2010 - Declaratória (em geral) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A - Atento às peculiaridades da causa, principalmente aos documentos juntados com a inicial, reputo verossímil as alegações do autor e diante da sua hipos
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1059 que a simulação, por conduzir à nulidade do negócio jurídico (artigo 167, caput, do Código Civil), obstrua o propósito de reparação da vítima. O § 2° do mesmo artigo enfatiza os direitos de terceiro de boa-fé, condição na qual se encontra o recorrido. Com a aplicação da figura do consumidor por
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 1262 090.01.2010.003270-0/000000-000 - nº ordem 510/2010 - Execução de Alimentos - R. R. C. D. S. E OUTROS X J. V. D. S. - Proc. nº: 510/10 Fl. 99: Oficiem conforme requerido. Int. - ADV FLAVIA APARECIDA PACHECO OAB/SP 245714 - ADV ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI MOREIRA OAB/SP 213110 090.01.2010.004701-6/000000-000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1200 - ADV REGIS LEMOS JUNIOR OAB/SP 144446 090.01.2004.004292-0/000000-000 - nº ordem 869/2004 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E. P. M. X A. P. - Fls. 47 - Fica o Dr. Antonio Franco de Oliveira, intimado de que foi desarquivado o processo, conforme certidão: “...Vistas dos autos ao r�
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1261 INTEGRAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEIAS X WANDERLEY PEICHOTO LEME E OUTROS - Proc. nº: 710/10 Fl. 71/72: Indefiro. As custas referentes a diligência do Sr. Oficial de Justiça deverão ser protocoladas na comarca em que a Carta Precatória foi distribuída. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA OA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1020 - RODRIGO APARECIDO LOPES MORENO - Apense-se aos autos principais. Anote-se. Analisando os autos, verifico que o embargante não deu valor à causa, e não qualificou o embargado. Desta forma emende o autor sua petição inicial, apondo-se valor à causa e qualificando o réu, nos termos dos artigos 282 e 284 d
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1386 DE MELO representado por sua genitora VANDA APARECIDA JORGE contra JOÃO DE MELO, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, Inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro a título de honorários advocatícios ao patrono do autor o valor correspondente a 70% da Tabela. Com o trânsito em julgado