Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ArcelorMittal Sistemas S.A. CNPJ: 25.549.361/0001-12 brasil.arcelormittal.com/br transformandooamanhã $d®(675,%87È5,$6±2XWURVWULEXWRVUHIHUHPVHSULQFLSDOPHQWHDSURYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDVGHDo}HVWULEXWiULDVGH3,6H&2),16 $d®(675$%$/+,67$6$&RPSDQKLDpUpHPGLYHUVDVGHPDQGDVGHQDWXUH]DWUDEDOKLVWDLQGLYLGXDLVHFROHWLYDVLQFOXLQGRPDV QmRVHOLPLWD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/ SRF / VARGINHAADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NIVEL/GUAXUPE INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante os PTA’S a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES COMUNICADO Nº 035/18 Comunicamos aos contribuintes de ICMS inscritos e estabelecidos em Minas Gerais que porventura adquiram, ou recebam mercadorias sujeitas à substituição tributária previstas no Anexo XV do RICMS/ MG, oriundas do contribuinte COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ME, I.E 277.2188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000028279-61, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº 945- Bairro: Andreia Araxá/MG – CEP: 38.182-106 AIAF nº: 10.000023650.38 - Contribuinte: Weslei Robson Rosa CPF nº: 042.473.906-27 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº 945- Bairro: Andreia Araxá/MG – CEP: 38.182-106 AIAF nº: 10.000023651.19 - Contribuinte: Wilson Rander Rosa CPF nº: 757.029.596-04 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16/10/2015. procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. PTA: 05.000282017-88 Sujeito Passivo: Itamar Machado Inscrição Estadual: 040.143143.00-83 Coobrigado: Itamar Machado CPF: 652.545.546-49 Endereço: Sit Rodovia Araxá Trevo Belo Horizonte SN – Zona Rural – Araxá-MG Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Revalidação de Licença de Operação: CSN Mineração S/A - Estradas para transporte de minério/estéril - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/ Nº00145/1994/026/2018 - DNPM 830512/1982 - Classe: 3. Motivo: perda do objeto. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica- Matozinhos/MG - PA/Nº 31294/2015/009/2018 - Classe 3. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superinte