Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDI

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 substituto; 2019038043 - Oscar Roberto Silva Miranda - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de abril de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de s

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO N° 00001 19-60.2012.815.0611. ORIGEM: Comarca de Mari. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Handerson Souza do Nascimento. ADVOGADO: Cláudio Galdino Cunha ¿ Oab/ pb Nº 10.751. APELADO: Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto ¿ Oab/pb N�