Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo ADELIA BENEDITA DA SILVA - 02.042.648/0001-56 AGROPECUARIA VILA VERDE LTDA - 22.463.491/0001-40 BANCO VOLVO (BRASIL) S.A - 58.017.179/0001-70 JOSEPH TANNOUS - 273.263.736-04 JULMAR FELIX MATEUS - 493.879.446-20 LOIDE GUIMARAES - 111.339.376-91 LUIZ FABIANO SANTOS - 840.619.286-00 MANOEL FRANCISCO VIEIRA - 992.112.701-20 RITA DE CASSIA DA SILVA - 075.068.686-36 ROSIMARIO SOUZA DE OLIVEIRA - 876.171.701-06 TULIO VITOR SILVA CAMARGOS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo insignificante para as acumulações superficiais nas UPGRH SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucuruçu e Rio Itanhém. Processo SEI nº 2240.01.0000330/2019-37 - Apresentação: Igam. 5. Encerramento. (a) Rayssa Cordeiro Figueiredo. Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG. 27 1209274 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenad